CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – Audiovisual. – Para realizar o download Clique Aqui.

    -27/10/2023 – ATA 01 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL – INSCRIÇÕES RECEBIDAS. – Clique Aqui.

    -13/11/2023 –ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA – CP Nº08. – Clique Aqui.

    -16/11/2023 – ATA 02 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL – PROJETOS HABILITADOS. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – ATA 03 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL – RECURSOS. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – ATA 04  CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL – RESULTADO FINAL. – Clique Aqui.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – Prêmio Joel Pizzini. – Para realizar o download Clique Aqui.

    -27/10/2023 – INSCRIÇÕES RECEBIDAS – ATA 01 CP Nº 09/2023 – PREMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

    -13/11/2023 –ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA – CP Nº09/2023 – PREMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

    -16/11/2023 – PROJETOS HABILITADOS – ATA 02 CP Nº 09/2023 – PREMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RECURSOS – ATA 03 CP Nº 09/2023 – PREMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RESULTADO FINAL  – ATA 04  CP Nº 09/2023 – PREMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

   -15/10/2024 – REABERTURA DO CP Nº 09/2023 – PRÊMIO JOEL PIZZINI. – Clique Aqui.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 – Outras Áreas Culturais. – Para realizar o download Clique Aqui.

    -27/10/2024 – INSCRIÇÕES RECEBIDAS – ATA 01 CP Nº 10/2023 – DEMAIS AREAS. – Clique Aqui.

    -13/11/2023 –ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA – CP 10/2023 – DEMAIS AREAS. – Clique Aqui.

    -16/11/2023 – PROJETOS HABILITADOS – ATA 02 CP Nº 10/2023 – DEMAIS AREA. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RECURSOS – ATA 03 CP Nº 10/2023 – DEMAIS AREAS. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RESULTADO FINAL  – ATA 04  CP Nº 10/2023 – DEMAIS AREAS. – Clique Aqui.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 – Prêmio Ercília Pompeu. – Para realizar o download Clique Aqui.

    -27/10/2023 – INSCRIÇÕES RECEBIDAS – ATA 01 CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -13/11/2023 –ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA – CP 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -16/11/2023 – PROJETOS HABILITADOS – ATA 02 CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RECURSOS – ATA 03 CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -27/11/2023 – RESULTADO FINAL  – ATA 04  CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -19/12/2023 – SUPLEMENTAÇÃO – Recurso próprio CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

    -15/10/2024 – REABERTURA DO CP Nº 11/2023 – PRÊMIO ERCÍLIA POMPEU. – Clique Aqui.

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Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural).

Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Resolução CGLPG/MinC Nº 2, de 19 de junho de 2023.

Instrução Normativa – Ações Afirmativas e Medidas de Acessibilidade

Instrução Normativa – Dados e Informações Relativos às Políticas Públicas Executadas com Recursos LGP

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – Inciso II do artigo 6º da LPG.