PROCON

Serviços e Documentos Necessários para Registo de Reclamação

• Água, Energia e Gás
  Conta/Fatura reclamada;
  Solicitação de serviço (instalação, vistoria, troca de medidor, etc);
  Comprovante de pagamento;
  Termo de parcelamento.
• Alimentos
  Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  Folheto/anúncio publicitário;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  Comprovantes de despesas médicas, hospitalares e com medicamentos, se houver;
  Relatório médico, se houver.
• Educação
  Contrato;
  Boleto;
  Termo de parcelamento;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Pedido de trancamento ou cancelamento.
• Habitação
  Contrato ou Proposta de Compra e Venda;
  Folheto/anúncio publicitário;
  Boleto bancário;
  Comprovante de pagamento;
  Termo de entrega das chaves (aluguel ou compra/venda).
• Produtos – Não entrega ou entrega diferente do pedido
  Pedido; nota fiscal ou cupom fiscal;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
• Produtos – Preço cobrado diferente do ofertado
  Folheto, anúncio publicitário ou print do site de compra;
  Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
• Produtos – Vício (defeito)
  Nota fiscal ou cupom fiscal;
  Certificado de garantia;
  Ordens de serviço.
• Saúde – Animais
  Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  Folhetos/anúncios publicitários;
  Laudo veterinário;
  Comprovantes de despesas médicas.
• Saúde – Hospitais, laboratórios, etc
  Nota fiscal ou cupom fiscal;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Orçamento;
  Propostas de adesão/contrato;
  Conta/Fatura;
  Folhetos/anúncios publicitários;
  Laudo médico.
• Saúde – Medicamentos
  Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  Orçamento;
  Folhetos/anúncios publicitários;
  Imagem da embalagem do produto, com data de validade, lote, etc;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário.
• Saúde – Planos de Saúde
  Proposta de adesão/contrato;
  Apólice;
  Conta/Fatura;
  Carteirinha;
  Cartas de cobrança;
  Nota fiscal ou cupons fiscais;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Folhetos/anúncios publicitários;
  Declaração de saúde;
  Pedidos médicos;
  Relatórios médicos.
• Telecomunicações – Internet, Tv por assinatura, Telefonia fixa ou celular
  Conta/Fatura reclamada;
  Folhetos/anúncios publicitários;
  Comprovante de pagamento;
  Protocolos de reclamação.
• Transporte
  Número do bilhete/voucher;
  Folheto/anúncio publicitário;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Protocolos de reclamação.
• Turismo e Viagens
  Orçamento;
  Pedido/contrato;
  Número do bilhete/Voucher;
  Folheto/anúncio publicitário,
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Fotos/protocolo de reclamação do local de hospedagem.
• Serviços Financeiros
  Conta/Fatura reclamada;
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário;
  Propostas de adesão;
  Apólice, para problemas com seguro;
  Folheto/anúncio publicitário;
  Extrato bancário;
  Termo de parcelamento;
  Cartas de cobrança;
  Comprovante de negativação SPC/SERASA;Boletim de Ocorrência (BO), se houver, para reclamações sobre falhas em transações eletrônicas, clonagem de cartão de crédito, etc;
  Atestado de Óbito, se houver, para reclamações sobre seguro de vida.
• Demais serviços – Auto escola, lavanderia, marcenaria, etc
  Orçamento;
  Contrato;
  Pedido, nota fiscal ou cupom fiscal;
  Ordem de serviço;
  Folheto/anúncio publicitário,
  Comprovante de pagamento ou boleto bancário.

Formas de Atendimento

Carta de Informações Preliminares (CIP) física e web.

Simples Consulta (Orientações)

Atendimento Preliminar (Contato com a reclamada via telefone)