Secretarias – SEMOP

Ambiente direcionado às secretarias que demandam serviços à SEMOP.

Documentos necessários para solicitar projetos em Área Urbana e Rural

• Matrícula em nome do Município (Exceto áreas indígenas);

• Programa de Necessidades;

• Fonte de Recurso para Contratação;

• Documento de Oficialização de Demanda- DOD (assinado pelo Secretário)

Documentos necessários para solicitar projetos em Aldeia e Território Indígena

• Matrícula atualizada;

• Localização georreferenciada;

• Termo de autorização para Construção da FUNAI;

• Programa de Necessidades;

• Fonte de Recurso para Contratação;

• Documento de Oficialização de Demanda- DOD (assinado pelo Secretário)

OBS: A matrícula deve ser atualizada com no mínimo 90 dias e estar em nome do Município. Caso o imóvel não esteja em nome do Município, regularizar a titularidade junto a Secretaria Municipal de Planejamento. Em caso de dúvidas sobre titularidade, solicitar informações junto ao Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento- SEPLAN (3411-7735)

Documento de Oficialização de Demandas